Raros são os cursos de pós-graduação que oferecem ao profissional do Direito uma ampla incursão na área das Ciências Forenses, de vital importância para a investigação criminal e para o estabelecimento e análise crítica da hipótese acusatória. Nos termos do art. 158 do Código de Processo Penal, quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito. Por sua vez, dispõe o art. 158-A do mesmo diploma legal, na recente redação pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que se considera “cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte”. Como avaliar de forma integrada os dados da história do caso, os achados da autópsia ou achados clínicos e dos exames físico e de imagem? Como examinar, de forma crítica, um laudo de exame de corpo de delito? Como se fixar a cadeia de custódia probatória nos crimes digitais? Como se estabelecer a dinâmica de um crime e sua autoria, a partir dos vestígios coletados, para corroborar ou não a hipótese investigatória?
O exercício profissional na área criminal pressupõe, mais do que nunca, uma constante atualização de conhecimentos e o aperfeiçoamento de habilidades. Com esses objetivos, a Uninove oferece seu novo curso de Aprimoramento em Ciências Forenses, um curso moderno e dinâmico, focado no estudo de temas contemporâneos de Medicina Legal, nas áreas de Tanatologia, Traumatologia, Sexologia Forense, Psiquiatria Forense e Toxicologia Forense; de Antropologia Forense, Balística Forense, de Criminalística e de Perícia nos Crimes Digitais (compreendendo o estudo dos crimes praticados por intermédio de mídias sociais e da deep web, bem como das perícias em computadores e celulares).
No campo das novíssimas questões periciais, será estudada a Histopatologia Forense, notadamente a questão dos exames complementares anatomopatológicos e sua utilidade nas necropsias criminais, como, por exemplo, os achados histológicos em casos de asfixia, afogamento, aspiração e inalação; os achados histopatológicos em traumas por agentes físicos (calor, frio, fogo, eletricidade, radiação, gases e raios) e os achados histológicos nos casos de abuso de drogas e álcool.
O domínio das Ciências Forenses oferece instrumentos para que se busque a solução justa dos casos penais, de modo a se evitar a condenação de um inocente ou a absolvição de um culpado.
