O curso tratará dos principais institutos do Direito Penal. Serão abordados não só aspectos doutrinários mas também a realidade fática dos diversos ramos do Direito Penal. Haverá a análise dos temas fundamentais do Direito Penal, próprios da Parte Geral. Os crimes em espécie também serão apreciados.

Particular atenção receberá a Legislação Penal Especial. As aulas envolverão o Direito Penal Ambiental, o Direito Penal Econômico, a tutela penal da Biossegurança, a criminalidade de tóxicos, dentre outros tópicos relevantes. A matéria será apresentada sob um enfoque interdisciplinar. O objeto do curso revela além de incursões dogmáticas, também discussões sobre dados e constatações criminológicas. Neste passo, o pós-graduando será estimulado a refletir o fenômeno crime, contextualizando as instituições de controle.