“O juiz aplica o Direito, não faz justiça”, afirmou o Ministro do Supremo Tribunal Federal e professor titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dr. Eros Roberto Grau, durante mais uma noite de debates da “Semana Jurídica UNINOVE 2011: Novos Rumos do Direito no Brasil”. O evento, que faz parte da comemoração da fundação dos cursos jurídicos no Brasil e ao Dia do Advogado, foi realizado no dia 10 de agosto, no auditório do campus Memorial, e contou com a presença da comunidade acadêmica, dos estudantes da área e de personalidades renomadas, como o ex-Governador de São Paulo, Alberto Goldman.
Referência no mundo jurídico e acadêmico, o Ministro Eros Grau prendeu a atenção dos presentes ao expor suas reflexões sobre a atuação do magistrado. “Um juiz deve superar sua subjetividade para eleger a decisão mais acertada entre as muitas possíveis para um caso específico”, disse o ministro, que exerceu a advocacia de 1963 até sua nomeação para o STF, em 2004, e ainda foi docente de graduação e pós-graduação em diversas instituições nacionais e do exterior.
Ele comentou ainda que o profissional deve adequar o texto normativo à realidade antes de proferir sua sentença. “Este é o grande desafio do Direito moderno”, apontou, afirmando que as leis são as mesmas, mas que a sociedade mudou. “Isso exige que os intérpretes atualizem as normas de acordo com a realidade, sempre levando em conta a objetividade, a ética e a legalidade”, disse.
O auge de sua apresentação, que arrancou aplausos da plateia, foi quando o Ministro Eros Grau falou sobre a responsabilidade dos profissionais da área. “É importante que vocês apreendam que a legalidade é um múltiplo instrumento de defesa das classes menos favorecidas”, reforçou o ministro.
Quem compartilhou a mesma opinião foi o ex- Governador Alberto Goldman. “Aproveitem essa oportunidade para aprimorar suas visões sociais e usem todos os seus conhecimentos para construir uma sociedade melhor. É o que esperamos de vocês”, afirmou Goldman.
Por fim, o diretor do curso de Direito da UNINOVE, Prof. Sérgio Braga, agradeceu a todos os presentes e destacou a importância da iniciativa, que contou com profissionais altamente qualificados, para complementar a formação dos alunos de Direito da UNINOVE.
A “Semana Jurídica UNINOVE 2011” termina nesta quinta-feira (11), com as palestras da Procuradora de Justiça, Dra. Luiza Nagib Eluf, e do advogado criminalista e especialista em crimes financeiros, Dr. Sérgio Rosenthal, às 19h30, no campus Memorial.