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Coordenação:
Vladmir Oliveira da Silveira
Fone: (11) 3665-9800

E-mail: mestradodireito@uninove.br

› MESTRADO EM DIREITO

Processo Seletivo 2014

Clique aqui e confira a lista dos aprovados no Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito.

Clique aqui e Confira a lista de candidatos aprovados – 3ª etapa  Linha de Pesquisa 1 - Justiça e o Paradigma da Eficiência

Clique aqui e Confira a lista de candidatos aprovados – 3ª etapa  Linha de Pesquisa 2 – Empresa Sustentabilidade e Funcionalização do Direito

Clique aqui e confira a relação dos candidatos aprovados

Clique aqui para consultar o Edital Unificado

INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO

O Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, recomendado pela CAPES, tem como proposta central a formação de futuros docentes pesquisadores na área de Direito, com ênfase em "Justiça, Empresa e Sustentabilidade" – nossa área de concentração.

I. O PROGRAMA

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho abre processo seletivo para preenchimento de vagas no Programa de Mestrado em Direito (PMD), em 2014.
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, permite a obtenção do título de Mestre em Direito. A proposta do curso amplia a possibilidade de atuação profissional, tanto na área aplicada, quanto na área acadêmica. O programa compreende o curso de Mestrado com concentração em Justiça, Empresa e Sustentabilidade, e tem por objetivos:

  • Promover a produção científica do conhecimento jurídico e o desenvolvimento da pesquisa jurídica na área de concentração do Programa;
  • Constituir um núcleo permanente de pesquisa em incessante observação e aprimoramento do papel do Direito, na busca de caminhos que possam concretizar o desenvolvimento sustentável para o país;
  • Formar pesquisadores e professores com capacidade de reflexão crítica sobre a Educação Jurídica, capazes de colaborar para a melhoria de sua qualidade em nosso país;
  •  Contribuir com a busca da excelência no ensino de Graduação em Direito da UNINOVE, formando docentes com a finalidade de desenvolver atividades de cooperação e intercâmbio que fortaleçam a integração entre graduação e pós-graduação.

O processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito, em 2014, é regido pelas seguintes normas e condições:

II. DOS CANDIDATOS

Poderão inscrever-se para o Mestrado em Direito os portadores de diploma de bacharel em Direito em Instituição de Ensino Superior (IES) oficial ou reconhecida pelo MEC;
Parágrafo único: na impossibilidade de apresentação do competente diploma, o candidato poderá fornecer, provisoriamente, o certificado de conclusão de curso, contendo a qualificação e as informações do ato legal de reconhecimento do curso concluído, acompanhado do protocolo do diploma, os quais deverão ser posteriormente substituídos pelo diploma. Nessa hipótese, fica o candidato obrigado a apresentar, até 6 (seis) meses após a matrícula inicial, a cópia do diploma de graduação, sob pena de cancelamento retroativo da matrícula.

III. DAS VAGAS

O Programa de Mestrado em Direito oferece 25 (vinte e cinco) vagas regulares, reservando-se o direito de não preencher todas as vagas, caso entenda que os candidatos não alcançaram o patamar mínimo necessário para o curso.

IV. DA INSCRIÇÃO E ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

As inscrições estarão abertas no período de 12 de agosto a 14 de novembro de 2013, no portal da UNINOVE  (http://www.uninove.br/Paginas/MestradoDoutorado.aspx), por meio do preenchimento online da ficha de inscrição.
Parágrafo único: As inscrições realizadas on line deverão ser efetivadas presencialmente, com a apresentação dos documentos exigidos neste Edital e a seguir indicados, exclusivamente, na Secretaria de Pós-Graduação Stricto Sensu situada à Avenida Francisco Matarazzo, 612, Prédio C, 1.º andar, de segunda a sexta-feira, das 09 às 18 horas, até, impreterivelmente, às 18 horas do dia 14 de novembro de 2013. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente ou por procurador regularmente constituído, que deverá exibir o instrumento de procuração com firma reconhecida. Aqueles que realizarem a inscrição via correio deverão enviar cópia autenticada de todos os documentos acima relacionados, postando toda a documentação até o dia 10 de novembro de 2013, por Sedex, com Aviso de Recebimento para a Secretaria de Pós-Graduação Stricto Sensu  - Av. Francisco Matarazzo, 612, Prédio C, 1º andar – CEP 05001-100 – São Paulo – SP – Brasil. O Programa de Mestrado em Direito não se responsabiliza pelo recebimento dos documentos enviados pelo correio ou eventualmente recebidos após a data estabelecida.

A seleção dos candidatos será feita em três etapas, como mostra o quadro a seguir.

ETAPAS

DATAS

ETAPA 1 - Análise Documental

Todos os candidatos deverão preencher o formulário do processo seletivo, e entrega-lo na secretaria da Pós-Graduação, em endereço explicitado acima, juntamente com os seguintes documentos:
Cópias autenticadas dos documentos: diploma de curso superior (frente e verso) e histórico escolar de curso superior (graduação) ou declaração de colação de grau de curso de graduação reconhecido pelo MEC. Diploma obtido no exterior deverá estar revalidado no Brasil de acordo com as regras do SNPG - CAPES/MEC. Histórico escolar do exterior deverá estar autenticado pela autoridade consular brasileira no país de origem da documentação e com a tradução registrada;

• Currículo Lattes atualizado e devidamente documentado com cópia (simples ou autenticada) da produção do candidato (Plataforma Lattes – CNPq – http://www.cnpq.br);
• Cópia da Carteira de identidade RG ou RNE atualizada (para estrangeiros);
• Cópia do CPF;
• Uma foto 3x4 recente;
• Pré-Projeto de Dissertação dentro da área de concentração do programa (Justiça, Empresa e Sustentabilidade) e necessariamente aderente a uma das linhas de pesquisa (“Justiça e o Paradigma da Eficiência” ou “Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito”), contendo no máximo 20 páginas: Título, Resumo, Introdução e Justificativa com síntese da bibliografia fundamental, Objetivos, Metodologia (Material e Métodos), Plano de trabalho e cronograma de sua execução; Levantamento Bibliográfico Inicial e Referências Bibliográficas, devendo ser apresentado de acordo com as normas da ABNT.


O formulário para inscrição estará disponível no site do programa no período de 12/08/2013 a 14/11/2013

 

Os candidatos classificados na Primeira Fase do Processo Seletivo serão convocados para a Segunda Fase. A relação dos candidatos aprovados estará disponível no site do Programa de Mestrado em Direito em 21 de novembro de 2013.

ETAPA 2 – Prova Escrita
(Eliminatório e Classificatória)

A prova escrita será realizada a partir das 9horas, em local e sala a ser informados posteriormente
(Conteúdo e bibliografia indicados para leitura para realização da prova escrita
CLIQUE AQUI).

25/11/2013

ETAPA 3 – Arguição Oral (Eliminatório e Classificatória)

Os(as) aprovados(as) na segunda fase serão submetidos à arguição oral sobre o Pré-Projeto/Plano de Trabalho, na qual serão verificados, dentre outros, os seguintes aspectos: consistência científica e relevância social do Pré-Projeto, sua aderência à linha de pesquisa escolhida pelo(a) candidato(a) e disponibilidade do(a) candidato(a) para dedicação às atividades do Programa. A arguição oral será realizada entre os dias 02 e 03 de dezembro de 2013, em local e horários a serem divulgados após o término da Segunda Fase pela Coordenação do Programa.

02 e 03/12/2013
OBS: Aqueles que não puderem comparecer nos dias e horários fixados pela coordenação serão eliminados do processo seletivo.

V. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pré-Matrícula de acordo com o número de vagas, será realizada nos dias 18 de dezembro de 2013 a 17 de janeiro de 2014, de 9 às 12horas e das 14 às 18 horas, na secretaria da Pós-graduação Stricto Sensu.

VI. MATRÍCULA

A Matrícula e a assinatura do Plano de Estudos Acadêmicos (PEA) dos(as) candidatos(as) classificados(as), de acordo com o número de vagas estabelecido, será realizada nos dias 05 a 14 de fevereiro de 2014, de 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na secretaria da Pós-graduação Stricto Sensu (Av. Francisco Matarazzo, 612, 1º andar, Prédio C, Água Branca – São Paulo – tel. 11 – 3665-9300). 
Perderão o direito à vaga os(as) candidatos(as) que não efetuarem sua matrícula até a data limite prevista neste Edital, sendo convocados(as) os(as) candidatos(as) classificados(as) em lista de espera, quando for o caso.

VII. BOLSA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – UNINOVE 


Desde 2009, está instituído um programa de bolsas de estudo para o custeio das taxas e mensalidades escolares, válido a todos os candidatos aceitos nos cursos de Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado da UNINOVE. A concessão dessas bolsas está condicionada ao cumprimento, por parte de cada estudante, de um Programa de Estudos Acadêmicos (PEA), composto de estudos e atividades de pesquisa, sob a orientação de um professor. Com esta iniciativa, a UNINOVE pretende não somente dar acesso a um grupo maior e mais qualificado de estudantes como também aprimorar o sistema de ensino da pós-graduação stricto sensu, com a previsão de um aumento significativo da produção científica e técnica no âmbito de seus cursos recomendados pela Capes.

VIII. INFORMAÇÕES IMPORTANTES

  • As matrículas dos candidatos aprovados poderão ser efetuadas por procurador regularmente constituído, que deverá exibir o instrumento de procuração com firma reconhecida;
  • Não serão efetivadas, sob qualquer motivo, inscrições além da data e hora previstas, nem com falta de documentos ou descumprimento de qualquer dispositivo deste edital;
  • As secretarias das unidades de Vila Maria, Vergueiro, Memorial, e Santo Amaro não receberão, em qualquer hipótese, a inscrição prevista neste edital, cabendo essa responsabilidade apenas à secretaria da Pós-graduação Stricto Sensu, localizada na unidade Memorial (Av. Francisco Matarazzo, 612, 1º andar, Prédio C, Água Branca – São Paulo – tel. 11 – 3665-9300);
  • Os(as) candidatos(as) da lista de espera serão convocados(as) para a matrícula, por e-mail e/ou por telefone, quando for o caso, de acordo com a ordem de classificação;
  • Dúvidas Relacionadas à Documentação e Informação específica, entrar em contato com:  mestradodireito@uninove.br .


Selecione abaixo uma de nossas unidades e clique ao lado para ter mais informações:




Memorial
Av. Dr. Adolpho Pinto, 109
Barra Funda - São Paulo-SP

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