› MESTRADO EM DIREITO
Grade Curricular
O Mestrado em Direito da UNINOVE oferece, para o alcance do grau de mestre,
um conjunto de disciplinas agrupadas em 4 (quatro) blocos de conteúdo, sendo o
primeiro de Disciplinas Obrigatórias Metodológicas, o segundo de Disciplinas
Obrigatórias de Fundamentação Teórica, o terceiro de Disciplinas Eletivas Comuns
às duas Linhas de Pesquisa e o quarto de Disciplinas Eletivas dentro de cada
Linha de Pesquisa escolhida pelo aluno conforme indicação do orientador.
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS METODOLÓGICAS:
1. Ecologia dos Saberes Aplicada à Pesquisa do Direito
2. Prática Pedagógica e Metodologia da Educação Jurídica
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DE FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:
1. Estado, Regulação e Sustentabilidade
2. Teorias Contemporâneas do Direito
DISCIPLINAS ELETIVAS COMUNS (o aluno cursa duas das disciplinas dentre
as seguintes opções):
1. (Re)Pensar o Estado e a Eficiência do Modelo Gerencial
2. Ética e Sustentabilidade nas Organizações
3. Diálogos entre Público e Privado
4. Direitos Humanos e Desenvolvimento Integral
LINHA DE PESQUISA 1: A JUSTIÇA E O PARADIGMA DA EFICIÊNCIA (o aluno deve
cursar duas disciplinas, de acordo com a linha de pesquisa):
1. Jurisdição: entre a Segurança Jurídica e a Efetividade
2. Atividade Judicial: (Re)Leitura do Paradigma da Eficiência
3. Espaço Virtual: Tecnologia da Informação a Serviço da Justiça
4. Gestão de Conflitos, (Des)Construção do Litígio e Negociação
5. Desjudicialização e Reforma da Justiça
6. Seminário de Pesquisa [Sistemas da Justiça no Direito Comparado]
LINHA DE PESQUISA 2: EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO
DIREITO (o aluno deve cursar duas disciplinas, de acordo com a linha de
pesquisa):
1. Sistema Recuperacional e Sustentabilidade
2. Empresa e Efetivação dos Direitos Humanos
3. Interesses Transindividuais e Funcionalização do Direito
4. Sustentabilidade, Fomento e Tributação
5. Lex Mercatoria e Internacionalização do Direito da Empresa
6. Seminário de Pesquisa [Empresa Sustentável no Direito Comparado]
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Para a obtenção do título de Mestre, o aluno deverá cumprir os requisitos
mínimos e um total de créditos em disciplinas e atividades assim distribuídos:
I - 6 (seis) créditos em Disciplinas Obrigatórias Metodológicas;
II - 6 (seis) créditos em Disciplinas Obrigatórias de Fundamentação Teórica;
III - 6 (seis) créditos em Disciplinas Eletivas Comuns;
IV - 6 (seis) créditos em Disciplinas Eletivas das Linhas de Pesquisa;
V - 6 (seis) créditos em Atividades Complementares;
VI - 4 (quatro) créditos em Atividade de Pesquisa Aplicada.
Além disso, o aluno deverá obter a aprovação, em defesa pública, da dissertação
de Mestrado; o desempenho qualitativo médio obtido nas disciplinas não inferior
a 7 (sete) e a quitação de todas as suas obrigações regimentais e contratuais
com a UNINOVE.