“Estamos vivenciando a Constituição promulgada em 1988, o mais longo período de normalização institucional do Brasil República”, disse o ministro do Superior Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, em palestra proferida aos discentes dos cursos de Direito da UNINOVE sobre “A evolução do Direito e a Jurisprudência da Suprema Corte Brasileira”, realizada no dia 4 de junho, no campus Vergueiro.
A iniciativa realizada pela Diretoria do Curso de Direito, contou com a presença de ilustres convidados, como o reitor da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. João Grandino Rodas, o procurador da Fazenda Nacional e docente da USP, Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral, e o presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e professor da UNINOVE, Gustavo Ungaro, que foram recepcionados pelo reitor da UNINOVE, Prof. Eduardo Storópoli, pelo Diretor do Curso de Direito, Prof. Sergio Pereira Braga e pelo Diretor do Programa de Mestrado em Direito, Prof. Vladmir Oliveira da Silveira.
De acordo com o ministro do STF, a evolução do Direito está associada ao texto constituinte. “Esse grau de estabilidade e normalidade é possível em decorrência da estrutura democrática da Constituição. A divisão de poderes entre o legislativo, executivo e judiciário, a liberdade de expressão, a imprensa livre e o papel diferenciado do Ministério Público ajudam a compor esse cenário e realizar correções de determinados vícios, antes que haja um desvio de caminho institucional”.
Gilmar Mendes também abordou a importância da jurisprudência da Suprema Corte para o desenvolvimento do país e os avanços que ela trouxe ao decidir temas polêmicos, porém, vitais para o fortalecimento da democracia e para o amadurecimento da sociedade brasileira.
Ao final do evento, houve sorteio de livros para os estudantes e uma sessão de autógrafos para o lançamento de obras baseadas nos princípios jurídicos nacionais: Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade e Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi, Adc e Ado, de Gilmar Ferreira Mendes; Responsabilidade do Estado e Direitos Humanos, de Gustavo Gonçalves Ungaro; e Medida Provisória: Edição e Conversão em Lei – Teoria e Prática, de José Levi Mello do Amaral Júnior.