As problemáticas jurídicas e o atual estágio da pesquisa no Brasil estiveram em pauta no Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito (Fepodi), realizado nos dias 10 e 11 de maio, no campus Memorial da UNINOVE.
Na cerimônia de abertura, o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Ricardo Hasson Sayeg, debateu o capitalismo humanista como marco teórico para a pesquisa no Direito. “O capitalismo com humanismo é possível? Nós acreditamos que sim, porque o mundo precisa avançar”, afirmou o docente.
Segundo o palestrante, a atual posição do Brasil de sexta maior economia do mundo, com crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, revela a vocação natural de potência do país perante os demais, embora não consiga avançar em decorrência de seu grande déficit social, visto que, em contrapartida, ocupa a 84ª posição de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Para Sayeg, no entanto, os interesses humanos devem vir antes dos interesses econômicos. “A verdadeira riqueza de uma nação não é o seu poder material e econômico, mas sim a sua população”, disse.
Ao analisar os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais, o docente relembrou o caso da ocupação no Pinheirinho, em São José dos Campos, que se transformou em um grande impasse judicial por conta de cerca de 1600 famílias e trabalhadores sem-teto – que ocupavam a área desde 2004 – terem sido expulsos de maneira violenta do terreno, reivindicado pela empresa falida Selecta.
“É intolerável o que aconteceu. É preciso garantir a indenização dessa gente, mesmo que seja apenas um barraco, pois era tudo o que aquelas famílias tinham. Mais culpados do que os homens de mal que agem contra a sociedade, são os homens de bem que são omissos, permitindo a ação daqueles”, contou.
De acordo com Sayeg, o capitalismo humanista não é uma posição política, nem ideológica. “É uma posição técnica, aferida a respeito da nossa ordem econômica”, concluiu.
Também participaram do evento o diretor da Diretoria de Pesquisa em Direito da UNINOVE, Vladmir Oliveira da Silveira; o diretor do Curso de Direito, Sergio Pereira Braga; o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Ricardo Hasson Sayeg; o ex-presidente da Fepodi, Felipe Chiarello; e o professor do Mestrado em Direito da UNINOVE e autor do livro Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito, Orides Mezzaroba.